LLeonardo Carlos LopesAdvocacia

ACIDENTE DO TRABALHO · DOENÇA OCUPACIONAL

Quando o trabalho causa ou agrava uma lesão, a análise não termina no INSS.

O mesmo adoecimento pode produzir consequências no contrato de trabalho e na Previdência. A estratégia depende do nexo com a atividade, da incapacidade, das condições de trabalho e das provas disponíveis.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual e não há promessa de resultado.

COMO A ANÁLISE FUNCIONA

O direito precisa ser ligado aos fatos e às provas.

A existência de uma doença não demonstra, por si só, responsabilidade da empresa. É necessário examinar as tarefas, os riscos, a organização do trabalho, as medidas preventivas e o nexo causal ou concausal.

Conforme os fatos comprovados, podem ser discutidos estabilidade provisória, reintegração, salários do período de afastamento, indenizações por danos materiais e extrapatrimoniais e pensão pela redução da capacidade.

A prova costuma ser construída com documentos médicos e ocupacionais, histórico previdenciário, comunicação do acidente, descrição das atividades e perícia técnica ou médica.

SINAIS PARA INVESTIGAR

  • Acidente ocorrido durante o trabalho ou no trajeto
  • Doença surgida ou agravada pelas tarefas exercidas
  • Dispensa durante tratamento ou após benefício acidentário
  • Retorno ao trabalho com restrições ou em função incompatível
  • Redução permanente da capacidade ou necessidade de maior esforço

DOCUMENTOS INICIAIS

O que costuma ajudar na primeira leitura.

  1. 01Carteira de trabalho, contrato, holerites e documentos da dispensa
  2. 02Relatórios médicos, exames, prontuários e atestados
  3. 03CAT, PPP, ASOs e documentos de saúde e segurança do trabalho
  4. 04Processo administrativo, carta de concessão e decisões do INSS
  5. 05Descrição das tarefas, jornadas, pesos, movimentos e agentes de risco

Fontes oficiais consultadas:

Lei 8.213/91 — acidentes do trabalho e estabilidade ↗CLT — segurança e saúde do trabalho ↗Código Civil — responsabilidade e reparação ↗

PRÓXIMO PASSO

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